Período de defeso suspende atividade de pesca até 30 de abril das espécies de piracema
Iguatu Até o próximo dia 30 de abril, o Ibama tem que manter a proibição em todo o Ceará da pesca, em água doce, dos peixes de piracema. A medida estabelecida em portaria tem por objetivo proteger a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, paiau, sardinha e tambaqui, nos rios, lagoas, açudes públicos e particulares. A proibição refere-se ao defeso do pescado de água doce e entrou em vigor no último dia 1º. Neste período do ano, ocorrem as enxurradas e os reservatórios e cursos naturais recebem água nova. É a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de peixes fazem a desova para a reprodução das espécies.
A portaria proibe a pesca com o uso de malhas, o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.
A cada ano, o Ibama tenta coibir a pesca no defeso, mas o reduzido número de fiscais não impede a ação ilegal de pescadores e atravessadores. "Quem desobedecer a fiscalização sofre multa, prisão e o pescado é apreendido", diz o chefe em exercício do escritório do Ibama, em Iguatu, Alberto Castro. "Estamos aguardando um plano de ação e recursos".
Quando os rios estão cheios o fenômeno da piracema é intensificado. É nesse período que a fiscalização deve ser mais rigorosa. A preocupação do Ibama é com os açudes públicos. O escritório regional de Iguatu só dispõe de três fiscais, para uma área de abrangência de 26 municípios e 22 açudes, sendo dois de grande porte como o Castanhão e Orós. Os agentes de fiscalização atendem a denúncias e realizam blitze surpresas nos reservatórios. O órgão tem o apoio da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente, no Cariri, e da Polícia Militar.
Na semana passada, fiscais do Ibama fizeram o cadastro de estoque de 24 mil quilos de pescado, a partir de informações de vendedores em Orós e Jaguaribe. Mas, quando os fiscais foram vistoriar os estabelecimentos, as informações não correspondiam ao que foi encontrado. "Eles pensavam que a gente não ia fazer vistoria e estavam tentando burlar a fiscalização", contou Castro. "Não havia estoque". Era um artifício para acobertar a pesca ilegal.
Os pescadores profissionais inscritos nas colônias e registrados no INSS têm direito ao seguro-desemprego por causa da proibição, por 90 dias, da pesca de piracema nas águas doces. Serão três parcelas no valor cada uma de um salário mínimo. Só na Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-41 de Iguatu, serão beneficiados quase 200 pescadores. "Fizemos movimento de conscientização e de organização para não deixar os pescadores desamparados durante o defeso", explicou a presidente da Colônia, Neide Chaves.
A maioria dos pescadores mostra-se consciente e diz obedecer a portaria. Mas alguns reclamam da ação de atravessadores e pescadores de outras regiões que praticam captura clandestina. "Em 2009, houve denúncias de pesca ilegal em várias comunidades ribeirinhas no Açude Orós", disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Evanilson Saraiva.
Necessidade
"A maioria dos pescadores está consciente e respeita o período do defeso"
Neide França
Presidente da Colônia de Pescadores
"É preciso mais rigor na fiscalização porque há ações ilegais de atravessadores"
Evanilson Saraiva
Dir. do Cons. Com. de Desenvolvimento de Iguatu
"A época do defeso é necessária para a preservação das espécies de piracema"
Alberto Castro
Fiscal do Ibama
MAIS INFORMAÇÕES
Escritório Regional do Ibama em Iguatu
(88) 3581.2349
(88) 3582.1474
Honório Barbosa
Repórter
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