Medida foi tomada após denúncia de jornal de irregularidade no processo.
'Folha de S. Paulo' diz ter registrado vencedores 6 meses antes de resultado.
O governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse no início da tarde desta terça-feira (26) que mandou suspender o andamento do processo de licitação dos lotes 3 a 8 da Linha 5 do Metrô. Ele afirmou ainda ter determinado que a Secretaria da Casa Civil peça ao Ministério Público de São Paulo uma investigação sobre a antecipação do resultado de licitações para a ampliação da linha. A denúncia foi publicada nesta terça pelo jornal "Folha de S. Paulo". Ainda de acordo com o governador, a Corregedoria do Estado também fará um trabalho interno de investigação, e o andamento das licitações foi suspenso.
Reportagem desta terça-ferira (26) da “Folha de S.Paulo” afirma que o jornal antecipou em seis meses o resultado da disputa. O resultado da licitação só foi divulgada na última quinta-feira (21), mas o jornal afirma que havia registrado em cartório e publicado na internet em abril quem seriam os vencedores do processo.
Segundo a reportagem da “Folha de S.Paulo”, os sete lotes da Linha 5-Lilás custarão ao estado de São Paulo R$ 4,04 bilhões. A Linha 5 ligará o Largo 13 à Chácara Klabin. São 20 km de trilhos passando pelas linhas 1-Azul e 2-Verde.
“Mandei suspender o andamento do processamento da licitação. Nós assinamos os contratos na semana passada, mas as empresas ainda não receberam ordem de serviço, então nós paralisamos o andamento dessas licitações e, portanto, paralisamos o andamento de qualquer obra. Não havia sido iniciada nenhuma obra, nenhum tostão foi gasto até agora. De qualquer forma, nós paralisamos até que tudo isso possa ser esclarecido”, disse o governador no Palácio dos Bandeirantes.
A assessoria do Ministério Público verificava, no início desta tarde, se algum promotor irá instaurar um inquérito civil público para apurar o caso.
Presidente do Metrô nega irregularidades
Em entrevista ao G1, o presidente do Metrô de São Paulo, José Jorge Fagali, negou nesta manhã (26) que tenha havido qualquer irregularidade na licitação e disse que o caso não será investigado internamente.
“O Metrô desconhece qualquer irregularidade nessa licitação da Linha 5. Foi aberta a primeira fase de qualificação, que foram tecnicamente pré-qualificadas todas as empresas que têm condições de participar esses oito lotes. Dois desses [lotes] são túneis feitos através do “shield” [tatuzão]. Após essa fase, nós abrimos os pedidos de proposta para os consórcios pré-qualificados apresentarem as propostas de preços”, disse Fagali em entrevista por telefone ao G1.
Segundo ele, ao abrir as propostas do lote 2 foi verificado um preço 30% acima do orçamento. O Metrô, então, cancelou o processo e reiniciou a tomada de preços para os lotes de 2 a 8, conforme previsto em edital.
“Não temos conhecimento de qualquer irregularidade dentro do nosso edital. Ele está perfeito, foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Não temos conhecimento de qualquer acerto que o mercado externo possa fazer”, reforçou Fagali.
O presidente do Metrô, entretanto, disse que não será feita qualquer investigação interna sobre o caso. “Estamos nos colocando à disposição para qualquer investigação. Estamos à disposição até por que não temos que investigar algo que aconteceu fora do Metrô (...) Se houve algum acordo externo é externo e o Metrô não tem conhecimento”, disse.
Consórcios
O G1 entrou em contato com os consórcios de empresas envolvidos na licitação. O consórcio Mendes Junior disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.
O Consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão afirmou que soube do resultado no dia 24 de setembro de 2010, e que nenhum acordo foi realizado. O grupo informa que, desde o início do processo, concentrou seu foco no lote 7, que permitiria aproveitar o "tatuzão", equipamento que apenas dois consórcios estavam qualificados para usar e que deve ser utilizado nos trechos 3 e 7.
"Segundo as regras da licitação, nenhum consórcio poderia conquistar mais do que um lote, a probabilidade do Consórcio ficar responsável pelo lote 7 era muito grande, dependendo apenas da proposta de preço, o que também atendeu às expectativas do cliente", afirmou o consórcio em nota.
Procurado pelo G1, o Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Correa também informou, en nota, que "tomou conhecimento do resultado da licitação quando os ganhadores foram divulgados pelo Metrô em sessão pública”.
O G1 aguarda retorno dos outros consórcios envolvidos: Constran/Construcap, Galvão Serveng, Heleno Fonseca/Triunfo, Carioca/Cetenco ee CR. Almeida/Consbem.
