As provas da segunda fase do segundo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2010, as práticas, serão recorrigidas. A determinação foi do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela realização, aplicação e correção das provas.
A medida ocorreu em função de equívocos na divulgação, na última terça-feira, dos espelhos de correção pela FGV. Os critérios estabelecidos no provimento 136/09 da OAB foram desrespeitados na correção das provas. Os gabaritos possuíam erros materiais, como somatória incorreta, erro de Português e pontos incoerentes. Além disso, a Fundação também deixou de disponibilizar o espelho individualizado de cada candidato, gerando grande dificuldade para a interposição dos recursos por parte dos reprovados.
No entanto, o presidente da OAB garante que foi apenas um equívoco por parte da Fundação Getúlio Vargas, um erro material de digitação que não teve repercussão na correção das provas. Ophir Cavalcante explica que a FGV trocou uma letra por outra durante a inserção gabarito comentado das provas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional no site.
O objetivo da OAB com a medida, segundo o presidente, é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas. "Determinei a recorreção para garantir que não haja qualquer prejuízo a nenhum dos candidatos e em face de nosso compromisso com a lisura e segurança do Exame, em respeito aos estudantes de Direito e à sociedade”, esclarece.
Fraude
De acordo com Ophir Cavalcante, não houve qualquer tipo de situação que provocasse a anulação do exame. “Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos”, frisa. Na realidade, o presidente da OAB destaca que uma recomendação para que se fizesse uma reavaliação de todo o processo a fim de saber se alguém utilizou o espelho equivocado no teste.
Hoje, serão divulgados os espelhos corretos das provas, no site da Fundação Getúlio Vargas (http://portal.fgv.br). “Antes, está sendo feita uma avaliação dos espelhos para checar os erros”, informa o presidente.
Os candidatos que se sentirem prejudicados poderão recorrer, a partir de amanhã, após terem acesso aos espelhos corretos. Ophir Cavalcante acrescenta, ainda, que os resultados não serão alterados. “Quem já foi aprovado está garantido”.
Em todo o Brasil, 46.946 participaram do Exame 2010.2. Desses, 12.634 candidatos foram considerados aprovados na segunda fase. Na última terça-feira, a divulgação do resultado foi suspensa temporariamente pela FGV devido a dificuldades técnicas no site, provocadas pelo grande volume de acessos.
