| Data | Tipo | Relator | Justificativa |
| 20/05/2011 | Distribuição automática | CID MARCONI GURGEL DE SOUZA |
| Decisão Plenária | |
| decisao em 24/05/2011 | |
| A Corte, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conhece do recurso para dar-lhe provimento, a fim de reformar a sentença exarada pelo Juízo Eleitoral da 24ª Zona, e, por consequência, deferir o Registro de Candidatura do Sr. Francisco Charlys Moreira de Menezes, nos termos do voto do Relator. Acórdão publicado em sessão. |
TRE CONHECE O RECURSO EM 24/05/2011 E DEFERE A CANDIDATURA DE CHARLYS QUE FORA IMPUGNADA POR QUE O CANDIDATO NÃO ENTREGOU O REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO CARGO DE PROFESSOR À PREFEITURA NAS 24 HORAS APÓS A CONVENÇÃO, AFASTANDO-SE APENAS DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PRAZO DA RESOLUÇÃO TRE-CE nº 439/2011 QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO ONDE ENCONTRAVA-SE AFASTADO DE SUAS FUNÇOES DE PROFESSOR PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE SINDICAL. ISSO LEVOU O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (DR. ALEXANDRE PINTO) E O JUIZ DA 24ªZE (DR. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS) A ENTENDEREM QUE AFASTANDO-SE SOMENTE DO SINDICAN, O CANDIDATO AUTOMATICAMENTE VOLTOU AO CARGO DE PROFESSOR QUE ASSIM, O MESMO NÃO TERIA SE DESINCOMPATIBILIZADO DO CARGO.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Alcântaras, lançou os nomes que irão disputar os cargos de Prefeito e Vice-prefeito para as eleições suplementares de Alcântaras. Charlys Meneses e Jardel Gualberto.
O Candidato a prefeito pelo Psol é o Engenheiro Civil e Sindicalista Charlys Meneses. Charlys também é professor e já lecionou na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA), em 2010 também foi candidato a Deputado Estadual, sendo em Alcântaras o terceiro mais votado. O companheiro de chapa Jardel Gualberto e candidato a Vice-prefeito é estudante universitário e presidente do Psol de Alcântaras, é também presidente da Associação dos Estudantes Alcantarenses de Universidade Pública (ASSEUP). Detalhe, os dois nomes vem do interior de Alcântaras (zona rural), e atuantes dos movimentos sociais.
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