O deputado federal Antonio Balhmann (PSB-CE) assumirá oficialmente na próxima quinta, 9, a coordenação estadual da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Ceará. A solenidade será realizada às 14h30, no plenário 13 de maio da Assembleia Legislativa .
A Frente é formada por deputados e senadores e tem com objetivo propor leis que possam contribuir para o fortalecimento de micro e pequenas empresas.
Balhmann é autor do Projeto de Lei nº 2234/96 que tem como objetivo dar à micro e pequenas empresas predileção de compra em caso de empate em licitações.
O deputado é também relator do Projeto de Lei nº 125, de autoria da deputada Jandira Feghali, do Rio de Janeiro. Depois de aprovada, micro e pequenas empresas terão deduzidos nos impostos federais os valores pagos no salário maternidade de suas empregadas.
Balhmann é um dos principais articuladores do projeto exporta mais marítimo, que pretende facilitar a exportação para micro e pequenas empresas.
Segundo o IBGE, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 50% dos empregos industriais. Até 2016, o setor deverá gerar vinte e sete milhões de empregos no Brasil.
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Jack de Carvalho
Jornalista
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