O Ceará possui 1,5 milhão de pessoas vivendo na mais extrema pobreza, o que significa que de cada cinco pessoas, uma encontra-se na miséria no Estado. O município cearense com o maior número de pessoas nessa situação é Granja, com 48% de sua população de 50 mil habitantes vivendo na extrema pobreza.
O Ceará só fica atrás da Bahia que possui 2,4 milhões de pessoas vivendo na miséria e do Maranhão, com 1,7 milhão de habitantes na extrema pobreza.
Os dados foram divulgados ontem durante a apresentação do relatório “Elementos para um Plano de Erradicação da Miséria no Ceará”, produzido pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (Lep) do curso de pós-graduação em Economia do CAEN.
No Ceará, a população alvo da pesquisa ganha em média R$ 70/per capita, ou seja, vive com R$ 2 por dia. Carlos manso, coordenador de pesquisa do Lep e um dos autores do trabalho, explica que o relatório, o 11º produzido pelo laboratório, é um plano complementar ao Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal, lançado em junho. “O objetivo desse plano é erradicar a miséria no País até 2014 mas, curiosamente, os três estados com os piores indicadores ainda não lançaram seus planos”, afirma.
Somente pobres
A extrema pobreza atinge 18% da população cearense e representa 9,24% de todos os indivíduos nesta situação no País. Segundo Manso, seriam necessários R$ 300 milhões por ano para que o Estado elevasse esse contingente da situação de miséria para a de somente pobres.
Este contingente de miseráveis (18%) iguala o Ceará a países como Indonésia (que tem 18,10% de sua população em extrema pobreza), Costa do Marfim (16,10%), Papúa Nova Guiné (16,10%) e Timor Leste (18,10%) - dados
de 2008.
“Isso limita nosso mercado interno, pois são pessoas fora do mercado consumidor e produtor”. Carlos Manso não acredita que o Brasil conseguirá erradicar a miséria até 2014. “O prazo é muito curto. Estados como Santa Catarina, que possui 5% de sua população na extrema pobreza, talvez consiga, ms não os do Norte e Nordeste. Mas podemos reduzir este índice. É algo que não se faz em uma única administração. Deve ser um compromisso assumido pelos próximos governantes”, diz.
Estruturantes
Como o Ceará pode enfrentar este desafio? Segundo os autores da pesquisa, com projetos estruturantes e infraestrutura social, especialmente educação, saúde, crédito produtivo, e um plano de erradicação da miséria. “Os projetos estruturantes sozinhos não são capazes de reverter o quadro sócio-econômico. Quem está na extrema pobreza vai se beneficiar só das migalhas que cairão de cima. Baixa educação, gera baixa renda que gera pobreza”, finaliza.
Como erradicar a pobreza
1ª Ação. Realização de um Censo demográfico da Pobreza, que reconheça as pessoas e as várias dimensões do problema, a dispersão regional, determinando aonde deveria ocorrer um choque de oferta de serviços públicos.
2ª Ação. Geração de empregos, programas de transferência direta de renda, retorno de ativos para os pobres e fornecimento de bens públicos. É fundamental a integração dos diversos programas mantidos pelas secretarias estaduais e municipais, para que se potencialize o efeito sobre os beneficiários.
3ª Ação. Uma proposta de controle que inclua o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais e Municipais de combate à extrema pobreza, bem como possibilitar visitas regulares de agente governamental aos beneficiários, para monitorar o resultado das ações.
4ª Ação. Estabelecimento e o controle de metas que o Ceará e seus municípios terão que atingir em relação aos índices sociais. Combater também o desperdício de recurso público destinado à implementação de ações governamentais para o atingimento dessas metas.
5ª Ação. Atenção especial às políticas progressivas, notadamente o acesso a bens públicos essenciais como saúde, fornecimento de água e saneamento e, principalmente, educação. Não é possível superar permanentemente a miséria sem um amplo programa de educação de qualidade, desde os níveis mais elementares.
6ª Ação. Uma política nacional de tratamento da dependência química, com a construção de uma rede de unidades de tratamento na qual se beneficiem também as famílias dos doentes.
7ª Ação. Acabar com as renúncias fiscais como forma de atração de investimento. Pesquisas recentes apontam que não existe diferencial de renda significativo entre os habitantes das diversas regiões brasileiras desde que tenham o mesmo nível educacional. Enquanto persistirem as diferenças regionais de aporte de recursos em educação, persistirão as desigualdades regionais de renda e desenvolvimento no Brasil.
8ª Ação. A reforma do Sistema Tributário não pode estar à margem dos objetivos de erradicação da miséria e redução da pobreza no País. No Brasil, 56% dos gastos sociais do Governo Federal retornam ao Estado na forma de tributo, evidenciando que, em termos proporcionais, os mais pobres sofrem uma incidência maior dos tributos. Além disso, a distribuição dos recursos entre as unidades subnacionais não possui equidade, gerando oferta desigual de bens públicos.
