Seis magistrados da Justiça estadual iniciaram ontem, 2a.feira (09/01), mobilização para diminuir o número de ações que tramitam nas Comarcas da Serra da Ibiapaba.
Os juízes fazem parte do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da 8ª Zona, composta por 13 unidades judiciárias da Região Norte do Ceará. A força-tarefa prossegue até 8 de abril.
“O objetivo é reduzir o acervo processual em 50%, por meio de mutirão de conciliação e instrução”, explicou a supervisora do Grupo e titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, juíza Joriza Magalhães Pinheiro. As audiências estão agendadas para o próximo dia 27.
A Comarca de Guaraciaba no Norte, com o total de 2.800 ações, recebeu inicialmente a equipe.
“É um projeto piloto e durante esses primeiros 90 dias vamos concentrar esforços nesta comarca”, disse Moisés Brisamar Freire, coordenador do Grupo e juiz auxiliar da 8ª Zona.
No primeiro dia de trabalho foram realizados 100 atos, entre sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Os magistrados auxiliares da 8ª Zona, Cleiriane Lima Frota e Tácio Gurgel Barreto também fazem parte do Grupo.
Além deles, Danielle Estevam Albuquerque, titular de Guaraciaba do Norte, e Alisson do Valle Simeão e Magno Rocha Thé Mota, juízes substitutos de Ibiapina e Mucambo, respectivamente, compõem a equipe.
A designação foi feita pela Presidência do TJ/Ce, por meio da Portaria nº 1.820, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 13.
A 8ª Zona Judiciária abrange as Comarcas de Tianguá (sede), Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Graça, Reriutaba e Viçosa do Ceará.
Metas do Grupo 1: Reduzir o acervo processual em 50%, 2: Realizar mutirões de conciliação e instrução, 3: Sentenciar todos os processos conclusos para julgamento no período citado, 4: Promover o máximo de audiências de instrução e 5: Atualizar todos os feitos no Sistema Processual (SPROC).
Fonte: TJ/Ceará
