Até o próximo dia 30 de abril, o Ibama tem um desafio pela frente: manter a proibição em todo o Ceará da pesca, em água doce, dos peixes de piracema. A medida, estabelecida em portaria do órgão, tem por objetivo proteger a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui, nos rios, lagoas, açudes públicos e particulares.
A proibição refere-se ao pescado de água doce e entrou em vigor ontem. No período chuvoso, ocorrem as enxurradas e os reservatórios e cursos naturais recebem água nova. É a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de peixes fazem a desova para a reprodução das espécies. A portaria do Ibama proibe a pesca com o uso de malhas, transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema em todas as bacias hidrográficas do Ceará.
A cada ano, o Ibama tenta coibir a pesca no período de defeso, mas o reduzido número de fiscais não impede a ação ilegal de pescadores e atravessadores que visam apenas o lucro rápido. "Quem desobedecer à fiscalização sofre multa, prisão e o pescado é apreendido", frisa o gerente do escritório regional do Ibama, em Iguatu, Fábio Bandeira.
Neste ano, as chuvas da pré-estação ainda estão reduzidas. Quando os rios estão cheios, com água nova escorrendo, o fenômeno da piracema é intensificado. É nesse período que a fiscalização deve ser mais rigorosa. A preocupação do Ibama é com os açudes públicos. O escritório regional de Iguatu, por exemplo, só dispõe de três fiscais, para cobrir uma área de 26 Municípios e 22 açudes, sendo dois de grande porte - o Castanhão, na região do Vale do Jaguaribe, e o Orós, na região Centro-Sul.
Os agentes de fiscalização atendem a denúncias e realizam blitze surpresas nos reservatórios. O órgão conta com o apoio da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente, no Cariri, e da Polícia Militar.
Em decorrência do período de defeso, os pescadores profissionais inscritos nas colônias e registrados no INSS têm direito ao recebimento do seguro-desemprego por 90 dias. Serão três parcelas no valor, cada uma, de um salário mínimo. Somente na Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-41 de Iguatu, serão contemplados quase 200 pescadores. "Fizemos um movimento de conscientização e de organização para não deixar os pescadores desamparados durante o defeso", explicou a presidente da Colônia, Neide Chaves.
A maioria dos pescadores mostra-se consciente e diz obedecer a portaria de proibição de pesca do Ibama. Alguns, entretanto, reclamam da ação de atravessadores e pescadores de outras regiões que praticam captura clandestina das espécies de piracema em açudes públicos. "No ano passado, houve denúncias de pesca ilegal em várias comunidades ribeirinhas no açude Orós", relata o pescador e diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Evanilson Saraiva.
Consciência
O presidente da Colônia de Pescadores Z-27, de Lima Campos, Antonio Muniz de Carvalho, afirma que há 150 associados e que todos estão conscientes da necessidade de obedecer a portaria do Ibama. "O defeso é necessário para a preservação das espécies", observa. "Todos os anos nós aderimos e respeitamos a proibição", ressalta.
No Ceará, a pesca está proibida em todas as bacias hidrográficas: Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.
Fonte: DN
