O Ceará deve receber 35 novas creches e pré-escolas, sendo 10 em Fortaleza, de acordo com o Ministério da Educação. Nesta segunda-feira (14), prefeitos das cidades brasileiras assinam termo de compromisso com o MEC para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas.
Os outros municípios cearenses beneficiados são: Acopiara (1), Aquiraz (1), Boa Viagem (2), Camocim (2), Cascavel (1), Iguatu (1), Ipueiras (1), Itapajé, (1), Itapipoca, (1), Juazeiro do Norte (3), Maracanaú (2), Massapê (1), Quixadá (1), Santana do Acaraú (1), Sobral (3), Viçosa do Ceará (2).
Convênios
Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno.
Prazos
A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Carinho, lançado nesta segunda-feira (14).
