O Ceará é o 8º estado brasileiro onde mais homossexuais foram
assassinados em 2011, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), ONG
que coleta informações sobre homofobia no Brasil desde a década de
1970. Dos 266 registros de homicídios de gays, lésbicas e travestis em
todo o país no ano passado, 10 foram no nosso Estado – três a mais do
que em 2010, quando sete foram mortos.
A nível nacional, a maioria dos assassinatos em 2011 foram de
homossexuais do sexo masculino (60%), seguidos pelos do sexo feminino
(37%) e pelos travestis (3%). Nos três primeiros meses de 2012, os dados
mostram que pelo menos 104 homossexuais já foram mortos no Brasil – uma
média de um morto a cada 21 horas. A tendência, segundo o GGB, é do
número bater recorde neste ano.
Sub notificação
Em Fortaleza, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra contabilizou a
morte de pelo menos nove homossexuais no ano passado, nos 221 casos de
violência física registrados. De acordo com a assessora jurídica do
órgão, Rose Marques, esses números enfrentam um problema de sub
notificação, pois “não existe um órgão de segurança específico para
registrar crimes com causas homofóbicas”.
“Os números não condizem com a realidade, pois o crime de homofobia
ainda não existe. São registrados sem a circunstância homofóbica”,
explica Rose. De acordo com ela, o Projeto de Lei 122, que prevê a
criminalização da homofobia, está no Congresso Nacional e ainda não foi
votado. “A gente sempre enfrenta problemas com a igreja e com
fundamentalistas religiosos”, desabafa.
A assessora afirma ainda que a maioria dos atendimentos realizados no
Centro de Referência são, na verdade, a vítimas de violência
psicológica, envolvidas principalmente em conflitos com a família e com a
vizinhança. “Somente depois é que vem a violência física”, completa.
Segundo Rose, o Centro presta atendimentos jurídico, psicológico e
social para as vítimas homossexuais.
Números no Brasil
Dentre as regiões brasileiras, a Nordeste foi considerada a ‘mais
homofóbica’. Segundo os dados do GGB, a região foi responsável por 46%
dos assassinatos de homossexuais. Em seguida, aparecem as regiões
Sul/Sudeste, com 34% dos “homocídios”, e o Norte/Centro-Oeste, com 19%.
Entre os estados, a Bahia lidera a lista pelo sexto ano consecutivo, com
28 homicídios, seguida por Pernambuco (25) e São Paulo (24).
Em relação à idade, a pesquisa aponta que a maioria dos homossexuais
assassinados tinha entre 20 e 40 anos (55%). Dos 266 mortos, somente 4%
tinham menos de 18 anos. De acordo com o relatório, o mais jovem vítima
de homicídio foi um estudante gay paulista de 14 anos, e o mais velho,
um idoso de 73 anos da cidade Salvador, cuja família não permitiu a
divulgação do nome na imprensa.
Ainda segundo o Grupo Gay da Bahia, os homossexuais mortos exerciam 48
profissões diferentes, em que predominam profissionais do sexo (72
vítimas), seguidas de estudantes (11), cabeleireiro/as (8),
funcionários/as públicos (7), policiais (5), padres (3) e pais de santo
(2). As outras profissões apresentam números menos expressivos.
Líder mundial
A nível mundial, os números mostram que o Brasil ocupa o primeiro lugar
no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do
total de execuções de todo mundo. Nos Estados Unidos, que possui 100
milhões a mais de habitantes, por exemplo, foram contabilizados nove
mortes de travestis em 2011, enquanto, no nosso país, foram executados
pelo menos 98.
CMFor
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), afirma que a sociedade
precisa encarar com naturalidade a diversidade de orientação sexual e
cabe ao poder público propor iniciativas de enfrentamento da violência
homofóbica. “Os maiores casos de preconceito começam dentro de casa e as
vítimas são, na maioria das vezes, das camadas populares de nossas
cidades, especialmente jovens e profissionais do sexo, entre elas
travestis. Temos que atuar na educação para a diversidade sexual e
trabalhar para que o nosso povo não encare como legítima essa violência e
esse crime contra os direitos humanos, que muitas vezes acontece
silenciosamente e vitima profundamente. Temos que intensificar a
cobrança para que Fortaleza intensifique o combate à discriminação de
pessoas de qualquer orientação sexual, proposto por Lei Municipal (Nº
8.211/98), e que as forças policiais estaduais estejam preparadas para
coibir o preconceito e os crimes homofóbicos, pois sabemos que em muitas
oportunidades contribuem para a ampliação desses números”, explica.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Ver. Eliana Gomes/ com informações do Jangadeiro Online
