O edital será lançado no início do próximo mês, e as primeiras contratações deverão ocorrer a partir de 2013
A
Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) fará concurso público para
contratar três mil novos professores da rede pública estadual. A
previsão é que o edital seja lançado no início do próximo mês, e as
contratações comecem ainda no primeiro semestre de 2013. O anúncio foi
feito, ontem, pela titular da Seduc, Izolda Cela, em reunião com
representantes do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc)
para a apresentação de benefícios à categoria.
O
anúncio foi feito, ontem, pela secretária da Educação do Estado, Izolda
Cela, em reunião com representantes do Sindicato dos Professores do
Estado do Ceará (Apeoc) para a apresentação de benefícios à categoria
FOTO: WALESKA SANTIAGO
Tais benefícios resultam da ampliação
do percentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb)
a ser comprometido com a folha de pagamento de magistério, garantido na
Lei 15.064/2011. Conforme Izolda Cela, o compromisso foi firmado com os
professores no fim do ano passado, após greve da categoria que durou
mais de dois meses.
"A aplicação de recursos do Fundeb
comprometidos com os pagamentos dos professores sobe de 66% para 77%
neste ano. Em 2013 e 2014, esse número vai para 80%. Isso representa um
aumento de mais de R$ 100 milhões nos investimentos", afirma a
secretária, destacando os esforços do Governo do Estado para garantir a
melhoria salarial dos educadores.
Dentre os benefícios
assegurados pela Seduc está a criação da Parcela Variável Redistributiva
(PRV) do Fundeb, visando a uma melhor remuneração para os professores
ativos, bem como para professores contratados temporariamente, com
principal foco no início de carreira.
Com a criação do PRV,
haverá acréscimo salarial de 40% para professores em nível inicial, 12%
para especialistas, 10% para temporários, 7,6% para mestres e 4,5% para
doutores.
Também haverá incremento salarial, a partir de janeiro
de 2013, nos cargos comissionados de secretários, coordenadores e
diretores de Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas). E a
criação do cargo de coordenador financeiro em todas as escolas, com
gratificação, para dar maior eficiência aos processos administrativos e
financeiros das instituições de ensino.
Ficou firmado, ainda, o
pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento escolar. Os
professores passaram a ter carga horária de planejamento que saiu de 20%
para 25%. Já no próximo mês, haverá pagamento de 8% referente à
diferença dos 25% de hora/atividade implantada e sua integração em 33%. O
repasse será feito em única parcela retroativa a agosto.
Tanto
os professores ativos quanto temporários serão beneficiados com o rateio
do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77%, que
devem ser aplicados legalmente na folha de pagamento deste ano. Além
disso, será criada uma Comissão Paritária, formada por representantes da
Seduc e do Sindicato Apeoc, com o objetivo de acompanhar e analisar os
efeitos da Lei 15.064/2011.
Valorização
Na
opinião do presidente do Apeoc, Anízio Melo, o acordo firmado entre o
Governo do Estado e a categoria denota a constante busca pela
valorização da educação no Ceará. "Estamos fazendo um gol em favor da
educação, todos os pontos reivindicados na mesa de negociação estão
sendo cumpridos. Pensar a categoria enquanto carreira é fundamental",
declara o presidente.
De acordo com ele, o Ceará estava entre os
estados brasileiros que pior pagavam os professores em início de
carreira. Com os benefícios apresentados nessa quarta-feira, ressalta
Anízio Melo, o Estado sai do sexto pior para o segundo melhor do
Nordeste. "Agora, também estamos entre os 12 estados que pagam a carga
horária de 1/3 do planejamento integralmente", fala.
Por outro
lado, o presidente acredita que o professor cearense ainda pode ser mais
valorizado. Para ele, o concurso de três mil vagas, por exemplo, é uma
boa sinalização do Governo, mas não atende a todas as expectativas.
Anízio Melo adianta que a categoria continuará lutando por melhorias,
como o maior reajuste geral possível, em janeiro do próximo ano, e o
vale-refeição para os professores temporários que trabalham mais de 40
horas semanais.
A secretária Izolda Cela garante que a Seduc vai
se esforçar para melhorar a educação cada vez mais e torce para que 2013
não seja marcado por greve dos professores. "Espero que não seja
necessária, pois traz prejuízos presentes e futuros", avalia.
Recursos
100
milhões de reais é o valor referente aos investimentos realizados pelo
Governo, por meio do Fundeb, para aumentar o salário dos professores
RAONE SARAIVAREPÓRTER
Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE