Dos 184 municípios do Ceará, 121 estão impedidos de firmar acordo com a União
Dos
184 municípios do Ceará, 121 estão impedidos de firmar acordo com a
União, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM). O número representa 65% das cidades do estado.
A
suspensão ocorre devido a irregularidades detectadas em convênios da
prefeitura. Segundo a CNM, os poderes municipais não comprovaram itens
de aplicação de recurso. No Ceará, a maioria das prefeituras em situação
irregular consta no status de ações “não comprovadas”, referente refere
à regularidade de contribuições previdenciárias do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).
As
cidades ficam impedidas de receber apoio financeiro da União para para
construção de empreendimentos, por exemplo, até regularizar a situação.
No discurso para mais de quatro mil prefeitos, a presidente disse que o
Governo Federal vai liberar R$ 66 bilhões para obras em áreas como
saneamento e pavimentação nos municípios. São R$ 31 bilhões para novos
projetos.
A presidente também anunciou que 833 municípios que têm
dinheiro a receber da União poderão fazer um ajuste de contas para
quitar dívidas previdenciárias, uma antiga reivindicação dos prefeitos.
Algumas das cidades do Ceará impedidas de firmar convênios com a União:
Alcantaras
Coreaú
Granja
Meruoca
Moraújo
Tianguá
Viçosa do Ceará