terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Dos 184 municípios do Ceará, 121 estão impedidos de firmar acordo com a União

Dos 184 municípios do Ceará, 121 estão impedidos de firmar acordo com a União, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O número representa 65% das cidades do estado.

A suspensão ocorre devido a irregularidades detectadas em convênios da prefeitura. Segundo a CNM, os poderes municipais não comprovaram itens de aplicação de recurso. No Ceará, a maioria das prefeituras em situação irregular consta no status de ações “não comprovadas”, referente refere à regularidade de contribuições previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As cidades ficam impedidas de receber apoio financeiro da União para para construção de empreendimentos, por exemplo, até regularizar a situação.
No discurso para mais de quatro mil prefeitos, a presidente disse que o Governo Federal vai liberar R$ 66 bilhões para obras em áreas como saneamento e pavimentação nos municípios. São R$ 31 bilhões para novos projetos.
A presidente também anunciou que 833 municípios que têm dinheiro a receber da União poderão fazer um ajuste de contas para quitar dívidas previdenciárias, uma antiga reivindicação dos prefeitos.

Algumas das cidades do Ceará impedidas de firmar convênios com a União:

Alcantaras
Coreaú
Granja
Meruoca
Moraújo
Tianguá
Viçosa do Ceará