Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.
Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.
Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.
Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.
Veja abaixo o calendário das novas eleições:
Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013
São João do Paraíso -MG: 07/04/2013
Biquinhas -MG: 07/04/2013
Diamantina -MG: 07/04/2013
Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013
Joaquim Távora-PR: 07/04/2013
MC/LF
