Estivemos no final da tarde e no inicio da noite de hoje, 08 de Maio de
2013, em uma reunião na Prefeitura Municipal de Coreaú com os seguintes
representantes: Da prefeitura (prefeita Érika Cristino, Secretária de
Educação, secretária de Gestão, contador da prefeitura, advogados Mardem
Fontenele e Paulo Filho), representantes do SINDPROC: José Mário Moreira e José Maria Gomes de Lima e o representante do SINDSEMC:
Eudes Moreira de Albuquerque. A pauta desta reunião foi a proposta que
foi feita pela prefeitura para o pagamento parcelado dos meses atrasados
referentes a Novembro, Dezembro e Décimo terceiro de 2012. Eis a
proposta da prefeitura:
1. Os profissionais da Educação que trabalharam no ano passado que
sejam efetivos e concursados, bem como, os temporários que comprovaram o
exercicio do cargo através da entrega de documentos comprobatórios,
receberão os seus atrasados em 12 (doze) parcelas à partir do mês de
Agosto. A alegativa da prefeitura é de que já está sendo encaminhado o
reajuste do piso do magistério para ser aprovado na próxima sessão da
câmara municipal, bem como a iniciativa da prefeitura em pagar a metade
do décimo terceiro salário no mês de Julho, gerando um aumento da folha
de pagamento dos profissionais do magistério.
2. Os demais servidores da prefeitura municipal de Coreaú receberão os seus atrasados em 14 (quatorze) parcelas.
Vale salientar que os recursos financeiros para o pagamento dos atrasados não são oriundos do FUNDEB de 2013 e sim de tributos gerados através da arrecadação de impostos que entram nos cofres da prefeitura, tipo ICMS e FPM.
Amanhã, à partir das 14:00 hs. A referida proposta será encaminhada para
a Promotoria de Justiça da Comarca de Coreaú em uma audiência com a
promotora e as partes envolvidas: Membros da Prefeitura e membros dos
Sindicatos para que seja firmado um TAC: Termo de Ajuste de Conduta e consequentemente fechado o acordo.
JOSÉ MÁRIO MOREIRA
Presidente do SINDPROC
Fonte: SINDPROC
