Sugestão do amigo navegante Roberto Sousa, no Facebook do Conversa Afiada
O Conversa Afiada reproduz da Carta Maior:
JOAQUIM BARBOSA SAIU DO STF PARA NÃO CAIR DO PEDESTAL
Por Antonio Lassance no Carta Maior
A pergunta mais importante sobre Joaquim Barbosa é a mesma que Marx expressou em “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”: é preciso refletir sobre as circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.
Joaquim Barbosa tem muito em comum com o ex-presidente Jânio Quadros.
Ambos renunciaram aos cargos que eram o ponto máximo que cada qual almejou em sua carreira. Jânio largou a Presidência da República. Barbosa abdicou de seu trono no Supremo.
Jânio fez sucesso falando em acabar com a corrupção e tratando os políticos, genericamente, como bandidos – a principal vítima foi o presidente Juscelino Kubitschek. Barbosa fez algo muito parecido. Só não empunhou a vassourinha.
Jânio isolou-se politicamente. Depois que renunciou, só se falava de quem assumiria em seu lugar. No caso, era João Goulart, tratado como um perigo.
Barbosa saiu e seu futuro substituto na presidência do STF, Ricardo Lewandowski, é alvo de mil e uma hostilidades.
Barbosa deixou o STF para não descer do pedestal. Sem o mensalão, sua vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira abaixo.
Barbosa brigou e isolou-se de praticamente todos os seus pares e de todos os seus apoiadores.
A ojeriza é seu principal currículo. A desmoralização de tudo e de todos foi seu principal discurso e uma maneira fácil de conseguir muitos adeptos.
Nunca alguém em uma posição tão qualificada foi tão bom martelo para os golpes dos que se interessam não em mudar a política, mas simplesmente em desqualificá-la.
Para juízes, advogados e membros do Ministério Público, Barbosa começou como uma boa promessa e terminou como uma grande decepção.
Eles o consideravam sangue novo no Supremo. Era alguém que poderia levar adiante causas importantes e, muitas vezes, esquecidas.
Barbosa saiu do STF virando as costas para essas grandes causas. Nem mesmo aquelas que seriam óbvias para alguém com sua origem tiveram seu entusiasmo.
A demarcação de terras quilombolas e indígenas, por exemplo, continua intocada.
É uma obra inacabada sobre a qual Barbosa não moveu uma palha.
A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, objeto de uma decisão do STF em 2009, só teve seu acórdão publicado quatro anos depois – mesmo assim, sem que fosse considerada como regra geral a ser aplicada a outros casos.
Tribunais de todo o país aguardam, há anos, decisões sobre um número recorde de processos que dependem do STF. Um legado da gestão Barbosa foi o de transformar o STF no gargalo supremo da Justiça brasileira.
A AP 470, considerada por alguns como seu “grande legado” e, por ele mesmo, como ponto alto da história do STF, sequer estabeleceu critérios para se tratar casos homólogos, como o mensalão do PSDB e o do DEM.
O legado da AP 470 se resume a meia dúzia de presos, e não a qualquer avanço no combate à corrupção. Sequer firmou-se um critério de julgamento para casos futuros. Portanto, não é exemplo de nada.
Barbosa tratou seus pares a pontapés; generalizou acusações contra advogados e juízes, como se todos fossem maçãs podres; mandou jornalistas chafurdarem no lixo.
Tudo isso atraiu a atenção e até o entusiasmo de quem não gosta de advogados, juízes, jornalistas e políticos. Mas o que trouxe de construtivo para o País? O que gerou de mudança? Absolutamente nada.
Barbosa é tão importante para a história do País quanto um Jânio Quadros. Arrogância, destempero verbal e o gosto por tratar quem quer que seja como corrupto podem até angariar simpatia, mas até hoje não trouxeram qualquer contribuição efetiva para mudar a política.
Pouco importa o destino de Barbosa. A única dúvida relevante que fica é a mesma que Marx expressou em “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”: é preciso refletir sobre as “circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói”.
Por que ele não levou a julgamento o RE 680967, que legitima a Operação Satiagraha ?
Por que ele não revelou o que está dentro do Inquérito 2474 e desmonta “quadrilha”, “financiamento público” e outras quimeras que passaram por verdade para o insigne jurisconsulto Fux ?
Paulo Henrique Amorim
