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Plenário do TRE onde são proferidas as decisões dos recursos impetrados contra as cassações (Foto: Kika Silva)
A quase totalidade dos prefeitos cassados continua nos seus respectivos cargos por medidas liminares
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará só julgou, até o momento, os recursos de apenas duas ações de impugnação de mandato eletivo, do universo de dez, que tramitam naquela Corte, e dizem respeito ao mandato dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos no ano passado.
Dez meses após a conclusão do pleito eleitoral de 2008, o Diário do Nordeste solicitou levantamento à assessoria da Corte e constatou que apenas dois casos, de Jardim e Limoeiro do Norte, tiveram os recursos julgados. Oito prefeitos ainda aguardam a conclusão de suas ações na segunda instância, mas com um detalhe: todos estão no exercício do cargo por força de liminar. Nas diversas ações, cujos prefeitos interessados recorreram de cassação, a liminar foi concedida.
Pelo levantamento, ao todo, foram enviadas ao Tribunal 34 ações cautelares, com pedidos de efeito suspensivos, impetradas por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tiveram seus mandatos ou diplomas cassados. Destas, 18 ainda estão à espera do julgamento de mérito, tendo assim, diversos representantes estando no Poder sob a ameaça de ter seu mandato ou diploma cassado.
A concessão de liminares aos cassados pelos magistrados da primeira instância estão sendo recorrentes no Estado, conforme mostrou o Diário do Nordeste, em reportagem veiculada na edição do dia 26 de maio deste ano, quando foi cassado o prefeito de Granja.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará só julgou, até o momento, os recursos de apenas duas ações de impugnação de mandato eletivo, do universo de dez, que tramitam naquela Corte, e dizem respeito ao mandato dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos no ano passado.
Dez meses após a conclusão do pleito eleitoral de 2008, o Diário do Nordeste solicitou levantamento à assessoria da Corte e constatou que apenas dois casos, de Jardim e Limoeiro do Norte, tiveram os recursos julgados. Oito prefeitos ainda aguardam a conclusão de suas ações na segunda instância, mas com um detalhe: todos estão no exercício do cargo por força de liminar. Nas diversas ações, cujos prefeitos interessados recorreram de cassação, a liminar foi concedida.
Pelo levantamento, ao todo, foram enviadas ao Tribunal 34 ações cautelares, com pedidos de efeito suspensivos, impetradas por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tiveram seus mandatos ou diplomas cassados. Destas, 18 ainda estão à espera do julgamento de mérito, tendo assim, diversos representantes estando no Poder sob a ameaça de ter seu mandato ou diploma cassado.
A concessão de liminares aos cassados pelos magistrados da primeira instância estão sendo recorrentes no Estado, conforme mostrou o Diário do Nordeste, em reportagem veiculada na edição do dia 26 de maio deste ano, quando foi cassado o prefeito de Granja.
fonte: diário do nordeste
