Ao lado de Pimentel, Eunício afirmou que sua primeira sugestão serão audiências sobre a reforma política
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Brasília. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o biênio 2011/12. Eunício teve 22 votos e houve um voto nulo. O vice-presidente será o senador José Pimentel (PT-CE). Até o momento, a CCJ é a única comissão permanente do Senado em que os líderes conseguiram chegar a um acordo sobre o comando e a composição.
Ao apresentar o nome de Eunício para presidência da CCJ, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), destacou a importante atuação do cearense à frente da agremiação nos seus três mandatos como deputado federal e líder do partido na Câmara.
Em seu primeiro discurso como presidente da CCJ, Eunício anunciou que providenciará o desarquivamento de todas as proposições legislativas que tramitavam no colegiado até o fim de 2010, quando foram arquivadas devido ao término da legislatura, como determina o Regimento da Casa.
O novo presidente da CCJ anunciou também que sua primeira sugestão frente à comissão será a realização de audiências públicas para discutir a reforma política. "Será uma série de audiências voltadas para a formação de um consenso mínimo para tornar realidade a reforma política, mais do que nunca necessária e urgente", garantiu o senador.
Em entrevista, Eunício também mostrou interesse em agilizar na Comissão as votações das propostas de modernização do Judiciário. Ele pretende conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro César Peluso, e prometeu auxiliar, no que for possível, para acelerar a votação dessas mudanças no Senado.
Escolha
A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa porque, por ela, tramitam todas as matérias que chegam ao Senado. Cabe à CCJ analisar a constitucionalidade de cada projeto.
A escolha de Eunício obedeceu à regra da proporcionalidade partidária no Senado, que permite ao partido com a maior bancada ter a primeira escolha da presidência das comissões. O PMDB optou por ficar com o comando da CCJ. O PT, segunda maior bancada, vai ficar com o controle da Comissão de Assuntos Econômicos. Os petistas também querem a presidência da Comissão de Infraestrutura, terceira mais importante.
