O grande mestre das letras nacionais, o ínclito Machado de Assis afirma, com vigoroso entusiasmo, em “A Semana” que: “A liberdade não é surda-muda, nem paralítica. Ela vive, ela fala, ela bate as mãos, ela ri, ela assobia, ela clama, ela vive da vida.”
Prosseguindo na sua reflexão sobre a liberdade, o escritor, intelectual e humanista, na mesma obra, indaga: “Qual é a maior das liberdades, depois de respirar? É a circulação, suponho.”
Expandindo o discurso reflexivo, em “História sem data”, ele proclama: “A liberdade não morre onde resta uma folha de papel para decretá-la.”
Numa outra consideração acerca da liberdade, ainda na obra “A Semana”, Machado de Assis assinala: “A liberdade é o primeiro dos bens da terra e a melhor base das sociedades políticas.”
Por último, diante da exaltação a liberdade proferida pela verve do renomado escritor, urge que seja transcrito, aqui, o determinado no Art. 5º (TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS) da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...);
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
(...).
Fortaleza, 1º de abril de 2012
Leonardo Pildas
