O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o
projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas
habilidades intelectuais ou superdotados. Os senadores acreditam que com
este cadastro, será possível incentivar a execução de políticas
públicas para esses estudantes. Nas secretarias municipais e estaduais
este cadastro já existe e há uma educação diferenciada para aqueles que
são superdotados. No Ceará, pelo menos 35 alunos da rede estadual apresentam habilidades especiais.
Em Fortaleza
Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME), o município de Fortaleza possui dez estudantes cadastrados que apresentam altas habilidades nas escolas, sendo nove meninos e uma menina.
O coordenador do Ensino Fundamental e Médio da SME, Arlindo Araújo, afirma que a realização de cadastro já é uma prática antiga.
“O cadastro é realizado no ato da matrícula dos estudantes na rede de
ensino municipal, onde as necessidades de acompanhamento especial ao
aluno são constatadas através da apresentação de um laudo médico”,
informou.
Acompanhamento diferenciado
As
escolas do município seguem as diretrizes do Ministério da Educação
(MEC) quanto à educação dos alunos superdotados. Todos os estudantes,
independente de serem superdotados ou não, estudam juntos em salas
convencionais. “Alunos que apresentam deficiência intelectual, física ou
seja superdotados participam de atendimento no contraturno, isto é,
após as aulas, com especialistas multidisciplinares preparados para este
tipo de acompanhamento”, finalizou.
No Ceará
Entre os estudantes matriculados na rede pública estadual, 25 apresentam altas habilidades intelectuais. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc),
estes alunos são encaminhados para o Núcleo de Altas Habilidades e
Superdotação, que tem como objetivo promover o processo inclusivo,
garantir o atendimento especializado, realizar avaliação pedagógica e
psicopedagógica com a participação de vários profissionais, entre eles:
pedagogos, psicopedagogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais,
assistentes sociais e psicomotricistas.
Ainda
segundo a assessoria da Seduc, os alunos são encaminhados para os
atendimentos nos núcleos pelos próprios professores e gestores das
escolas, quando estes identificam a alta habilidade intelectual do
estudante. “Os estudantes continuam na escola em um turno, e no
contraturno, vão ao núcleo, onde recebem acompanhamento específico”,
informou.
Cumprimento da lei
O
projeto de lei aprovado pela Senado segue para a apreciação da Câmara
dos Deputados. É previsto um prazo de quatro anos, a contar da data de
publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das
regras voltadas a esse segmento estudantil.
Pelo
texto analisado pelos senadores da Comissão de Educação, todo o
procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública
superdotados será consolidado em todo o Brasil. Dessa forma, os
senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas
públicas a esses estudantes.
