O anúncio da operação foi feito pelo procurador Maurício Carneiro, após reunião com técnicos do TCM e promotores que integram a Procap FOTO: JOSÉ LEOMAR |
Operação do TCM e do MP será iniciada por Coreaú, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte, Jucás e Granja
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual
por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública
(Procap), a partir da próxima semana, farão inspeções especiais em
vários municípios para evitar o desmonte de prefeituras no fim do
mandato dos atuais prefeitos. A operação desmonte começa pelos
municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha, de segunda a quarta-feira e,
Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, de quarta a sexta-feira.
O
anúncio foi feito, ontem, pelo coordenador da Procap, procurador
Maurício Carneiro, após reunião com técnicos do TCM e promotores que
integram a Procap. A operação que começa no dia 22 de outubro deverá
terminar no dia 14 de dezembro, informou o diretor de fiscalização do
TCM, Juraci Muniz Júnior. Para esse trabalho, o TCM está
disponibilizando 70 técnicos das áreas de contabilidade, engenharia e
pessoal que serão distribuídos em 10 equipes de fiscalização. Nas
investigações, cada equipe contará com um promotor de justiça.
Risco
Os relatórios das inspeções especiais serão disponibilizados uma semana depois da fiscalização. Os 142 municípios cearenses que elegeram novos prefeitos integram a matriz de risco onde pode haver fiscalização. Nem todos serão fiscalizados porque o risco de desmonte é menor onde o prefeito elegeu o sucessor. O levantamento dos municípios onde o prefeito não foi reeleito nem conseguiu eleger o sucessor ainda está sendo feito.
Os relatórios das inspeções especiais serão disponibilizados uma semana depois da fiscalização. Os 142 municípios cearenses que elegeram novos prefeitos integram a matriz de risco onde pode haver fiscalização. Nem todos serão fiscalizados porque o risco de desmonte é menor onde o prefeito elegeu o sucessor. O levantamento dos municípios onde o prefeito não foi reeleito nem conseguiu eleger o sucessor ainda está sendo feito.
As
principais irregularidades constatadas no desmonte de prefeituras
cearenses dizem respeito ao sucateamento da frota de veículos, máquinas e
equipamentos; doação ilegal de bens móveis e imóveis pertencentes ao
patrimônio dos municípios; saques nas contas correntes da prefeituras
sem comprovação das despesas; contratação de obrigações de despesas sem
disponibilidade financeira e atraso no pagamento de servidores.
Fonte: Diário do Nordeste