Fundo de Participação dos Municípios
Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias.
O prefeito reeleito de Rio dos Pires (BA), José Nardes, conta que o município de 12 mil habitantes não tem indústrias e depende essencialmente do FPM, que é um mecanismo de repasse de dinheiro pelo governo federal para os municípios. Ele relata que o reajuste não acompanha o aumento dos gastos da prefeitura. “Temos passado por muitas dificuldades e acho que esse pacto federativo deve ser discutido”, disse.
À frente do município de Araguapaz (GO) desde o início do ano, o prefeito Fausto Luciano também defende uma discussão sobre os índices de distribuição do FPM. Ele diz que veio a Brasília em busca de convênios e parcerias em especial para as áreas de saúde, educação e segurança. “Na área de saúde temos carência de recursos e o alto custo de manutenção das equipes do Programa Saúde da Família, além do custo de hospitais municipais impede que a prefeitura destine recursos para outras áreas”.
Fausto Luciano também se deparou com a necessidade de dinheiro para a construção de escolas e pretende encontrar incentivos para a aquisição de máquinas a serem usadas na manutenção das estradas vicinais, usadas para transportar alunos da zona rural para a urbana e também escoar a produção agrícola do município que tem cerca de 8,5 mil habitantes.
Com informações da Agência Brasil
