As cidades que utilizarão os recursos públicos são Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará. Outros 24 que não devem usar recursos do município são: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.
Ainda assim, o TCM estima que o valor gasto é mais de 72% inferior aos gastos de 2014, quando foram contabilizados R$ 23,5 milhões em festas de Carnaval. No ano passados, os gastos resultaram em instaurados 44 processos instaurados, resultando em 39 tomadas de contas especiais.
Os municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre aind anão haviam decidido a realização ou não de festividades carnavalescas. Recentemente, o governador Camilo Santana cortou a verba para a festa no Ceará, em função do prognóstico da Funceme, que apontou 64% de probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média este ano.
Análise
Os gatos analisados incluem a utilização de recursos públicos municipais em eventos carnavalescos, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. ''O trabalho, executado até as 17 horas da última sexta-feira, permitiu traçar um quadro atualizado e documentar de que forma os municípios visitados pretendem agir no que diz respeito ao Carnaval'', informou o órgão, em nota.
As ocorrências podem originar abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de dispositivos e princípios legais.
Redação O POVO Online com informações do TCM
